01 — Área de Atuação
Direito Penal
Estratégico
Defesa técnica em todas as instâncias — do inquérito policial ao Supremo Tribunal Federal. Cada caso recebe leitura integral dos autos e estratégia própria.
O que fazemos
nesta área
Audiência de Custódia
Análise técnica imediata da prisão em flagrante. Identificação de ilegalidades e abuso de autoridade. Pedido de relaxamento de prisão ou substituição por medidas cautelares.
Habeas Corpus
Impetração em qualquer instância — desde o juízo de primeiro grau até o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Atuação célere em situações de urgência.
Prisão Preventiva e Medidas Cautelares
Análise dos requisitos legais da prisão preventiva. Pedidos de revogação fundamentados em jurisprudência atualizada. Proposta de medidas cautelares alternativas.
Nulidades Processuais
Leitura integral dos autos em busca de vícios formais e materiais. Reconhecimento de provas ilícitas e exclusão do conjunto probatório. Arguição de nulidades em todas as fases do processo.
Defesa no Tribunal do Júri
Preparação estratégica do plenário. Quesitação defensiva, alegações finais orais e manejo das teses que levam à absolvição ou à desclassificação do crime.
Recursos Criminais
Apelação, recurso especial e recurso extraordinário. Embargos de declaração. Revisão criminal. Atuação perante tribunais superiores em Brasília.
Execução Penal
Acompanhamento do cumprimento de pena. Pedidos de progressão de regime, livramento condicional, indulto, comutação e saída temporária.
Inquérito Policial
Acompanhamento desde a fase investigativa. Requerimento de diligências, acesso aos autos e intervenção para evitar indiciamento indevido.
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